Resumo (50ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026

“DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

” ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

” INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026

Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, como órgão de publicação oficial.

“INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM SANTA MARGARIDA/MG, EM HOMENAGEM A IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM- AVENTURADA VIRGEM MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências.

“MODIFICA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"FIXA AS ATRIBUIÇOES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Institui o Diário Eletrônico Oficial do Poder Legislativo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, como órgão de publicação oficial.

“INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM SANTA MARGARIDA/MG, EM HOMENAGEM A IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM- AVENTURADA VIRGEM MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências.

“MODIFICA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"FIXA AS ATRIBUIÇOES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.