Matérias do Expediente (49ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“MODIFICA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"FIXA AS ATRIBUIÇOES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Matéria lida |