1 - SÚMULA nº 2 de 2026
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 298 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“MODIFICA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI nº 299 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 300 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"FIXA AS ATRIBUIÇOES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TURISMO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Matéria lida
|
