Matérias do Expediente (48ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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03 - |
Não há resultado |
| 11 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
02 - |
Não há resultado |
| 10 |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
01 - |
Não há resultado |
| 9 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
05 - |
Não há resultado |
| 8 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
04 - |
Não há resultado |
| 7 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
03 - |
Não há resultado |
| 6 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
02 - |
Não há resultado |
| 5 |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
01 - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 296 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM, Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável
ao subsídio de que trata o §4º, do art. 39, da CF/88, conforme permissivo do inciso X, do art. 37, da CF/88, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 295 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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“INSTITUI O DIA 08 DE DEZEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM SANTA MARGARIDA/MG, EM HOMENAGEM A IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM- AVENTURADA VIRGEM MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Diário Eletrônico Oficial
do Poder Legislativo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, como órgão de publicação oficial. - |
Não há resultado |
| 1 |
SÚMULA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026 - |
Matéria lida |