Matérias do Expediente (40ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
"Estabelece Proposta Orçamentária, E s t i m a n d o
Receita e Fixando Despesa do Município de Santa Margarida para o Exercício d e 2026 e dá Outras Providências." - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio
de 2026 a 2029 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências." - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei Municipal n° 1,763, de 11 de outubro de 2024, Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providencias". - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotaçoes do Orçamento do Exercício Financeiro de 2025 do Município de Santa Margarida e dá outras Providencias." - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
"Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias". - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ACRESCENTA O ARTIGO 44-A A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
” AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRES LOTES URBANOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO GABRIEL PIMENTEL, BAIRRO SANTA LÚCIA, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
SUGERE O CALÇAMENTO DA RUA SÃO VICENTE, NO BAIRRO BOM JESUS - |
Não há resultado |