Matérias da Ordem do Dia (38ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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"REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG" - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021( GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021". - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
” MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 08 DE JUNHO DE 2010, CONSOLIDA O DESMAMBRAMENTO APROVADO PELA LEI 1.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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"REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG" - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021( GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021". - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 2 |
” MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 08 DE JUNHO DE 2010, CONSOLIDA O DESMAMBRAMENTO APROVADO PELA LEI 1.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
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| 1 |
SÚMULA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/08/2025 - - |
APROVADO |