1 - SÚMULA nº 12 de 2025
Autores:
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2025
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autores:
|
Dispõe sobre os procedimentos para a
participação, a proteção e a defesa dos direitos do
usuário de serviço público da Câmara municipal
de Santa Margarida, e de que trata a Lei nº 13.460,
de 26 de junho de 2017, e institui a ouvidoria do
Poder Legislativo.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autores:
|
Regulamenta a aplicação da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 –
LGPD, no âmbito da Câmara Municipal
de Santa Margarida – MG e dá outras
providências.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autores:
|
Dispõe sobre os procedimentos para a
participação, a proteção e a defesa dos direitos do
usuário de serviço público da Câmara municipal
de Santa Margarida, e de que trata a Lei nº 13.460,
de 26 de junho de 2017, e institui a ouvidoria do
Poder Legislativo.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autores:
|
Regulamenta a aplicação da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 –
LGPD, no âmbito da Câmara Municipal
de Santa Margarida – MG e dá outras
providências.
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI nº 270 de 2025
Autores:
|
” MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 1.239, DE 08 DE JUNHO DE 2010, CONSOLIDA O DESMAMBRAMENTO APROVADO PELA LEI 1.178, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Matéria não votada
|
