1 - SÚMULA nº 10 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 265 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
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"DENOMINA PONTE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CÓRREGO PAU D'ALHO, NO ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 266 de 2025
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 267 de 2025
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 268 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 269 de 2025
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não lida
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