Matérias do Expediente (31ª NÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA PONTE MUNICIPAL, LOCALIZADA NO CÓRREGO PAU D'ALHO, NO ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO DAS ALMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 268 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA NO EXERCÍCIO DE 2025 QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |