1 - SÚMULA nº 9 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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APROVADO
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4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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“Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão -CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Margarida - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências”.
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI nº 262 de 2025
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
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APROVADO
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