Matérias da Ordem do Dia (35ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/05/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA” - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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“Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão -CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Margarida - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG, E DA OUTRA PROVIDÊNCIA” - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - |
APROVADO |