PROJETO DE LEI nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
12
Ano
2024
Local de Origem
SECRETARIA LEGISLATIVA
Data
11/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santa Margarida-MG a deputada estadual delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Melo.
Indexação
Observação