Matérias da Ordem do Dia (29ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos
de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Margarida/MG e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos
de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Margarida/MG e dá outras providências. - - |
APROVADO |