Matérias do Expediente (29ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/02/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS E FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR DE SANTA MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |
| 5 |
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG" - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - |
Não há resultado |