Matérias da Ordem do Dia (16ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

”MODIFICA E ATUALIZA OS ANEXOS 1, 2 E 4, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.364, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"Regulamenta a concessão de auxilio para tratamento de saúde sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida, e dá outras providencias".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADERLINO PEREIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - LEI COMPLEMENTAR N° 009/24, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Regulamenta a concessão de auxilio para tratamento de saúde sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida, e dá outras providencias".

“FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.364, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

”MODIFICA E ATUALIZA OS ANEXOS 1, 2 E 4, DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - LEI COMPLEMENTAR N° 009/24, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ADERLINO PEREIRA DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.