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Resumo (27ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: DELIBERATIVA ORDINÁRIA
Abertura: 06/11/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
ESCOBAL / PP
FRANCISCO / MDB
GUILHERME / PP
MESSIAS / MDB
NOÉ / PP
RONALDO / PDT
WILSON / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 17 de 2024
Autores:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 236 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências."
 Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI nº 238 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
"Modifica e atualiza os anexos I, III e IV, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Santa Margarida, e dá outras providências. "
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLOS ROBERTO / PODE
DIRCEU / PP
ESCOBAL / PP
FRANCISCO / MDB
GUILHERME / PP
MESSIAS / MDB
NOÉ / PP
RONALDO / PDT
WILSON / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 17 de 2024
Autores:
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024
 APROVADO
2 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
LEI ORGÂNICA
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ANISTIA DA MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 APROVADO
4 - PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ANISTIA DA MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
SÚMULA nº 17 de 2024
  • CARLOS ROBERTO - Não Votou
  • DIRCEU - Sim
  • ESCOBAL - Sim
  • FRANCISCO - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MESSIAS - Sim
  • NOÉ - Sim
  • RONALDO - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL nº 1 de 2024
  • CARLOS ROBERTO - Não Votou
  • DIRCEU - Sim
  • ESCOBAL - Sim
  • FRANCISCO - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MESSIAS - Sim
  • NOÉ - Sim
  • RONALDO - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
  • CARLOS ROBERTO - Não Votou
  • DIRCEU - Sim
  • ESCOBAL - Sim
  • FRANCISCO - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MESSIAS - Sim
  • NOÉ - Sim
  • RONALDO - Sim
  • WILSON - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 237 de 2024
  • CARLOS ROBERTO - Não Votou
  • DIRCEU - Sim
  • ESCOBAL - Sim
  • FRANCISCO - Sim
  • GUILHERME - Sim
  • MESSIAS - Sim
  • NOÉ - Sim
  • RONALDO - Sim
  • WILSON - Sim
    		•