Resumo (38ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024

Concede patrocínio cultural a RAFAELA COSTA OLIVEIRA, para participar do Festival Ballet Clássico Pueba, a realizar-se entre os dias 31 de julho e 3 de agosto de 2024, em Pueblo - México, e dá outras providências.

"Acrescenta ao anexo I, da Lei Municipal n° 1.290, de 02 de janeiro de 2012, uma vaga ao cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

“ALTERA O ITEM 01 DO ANEXO DA LEI N° 1.407/2015, QUE FIXA VALORES DE SERVIÇOS MÉDICOS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“MODIFICA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 DE JANEIRO DE 2012, PARA AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“MODIFICA O ART. 47, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Concede Título de Cidadã Honorária do município de Santa Margarida-MG a deputada estadual delegada Sheila Aparecida Pedrosa de Melo.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A MARA RÚBIA TORRES BARRETO”.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Jaider Dias Lopes.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A VALTER BASÍLIO”.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede Título de Cidadã Benemérita do município de Santa Margarida-MG a Soraya Dorothéya Pessoa Torres.

Concede Título de Cidadã Benemérita do município de Santa Margarida-MG a Maria das Graças Viana Leite.

Concede Título de Cidadã Benemérita do município de Santa Margarida-MG a Maria da Glória Pereira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A ELIVELTON HENRIQUE GONÇALVES”.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Rilson Nunes de Paula.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a João Batista Leite.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Janiro de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Ronaldo Dias de Carvalho.

” CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A PAULO DE SOUZA MATOS”.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Concede Título de Cidadã Benemérita do município de Santa Margarida-MG a Soraya Dorothéya Pessoa Torres.

Concede Título de Cidadã Benemérita do município de Santa Margarida-MG a Maria das Graças Viana Leite.

Concede Título de Cidadã Benemérita do município de Santa Margarida-MG a Maria da Glória Pereira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A ELIVELTON HENRIQUE GONÇALVES”.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Rilson Nunes de Paula.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a João Batista Leite.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Janiro de Oliveira.

Concede Título de Cidadão Benemérito do município de Santa Margarida-MG a Ronaldo Dias de Carvalho.

” CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA-MG A PAULO DE SOUZA MATOS”.