Matérias do Expediente (25ª NÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/02/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
OFÍCIOS RECEBIDOS nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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COMUNICA AO PAGAMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA. - |
Não há resultado |
| 3 |
DESTINA VERBA PARLAMENTAR PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ÁREA DA SAÚDE. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o quadro de pessoal, regulamentando o plano de cargo, carreira e a política de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Margarida. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina logradouros públicos e dá outras providencias". - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL, A SE REALIZAR NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. - |
Não há resultado |