Resumo (34ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023

"Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências."

"CRIA O DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL E ESTABELECE OS MEIOS DE PUBLICAÇAO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

"Autoriza o Poder Executivo a conceder abono FUNDEB aos profissionais da educação básica no exercício de 2023, e dá outras providências."

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023

"Reajusta o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santa Margarida-MG, e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2023 para Manutenção do Ensino Infantil e dá Outras Providências".

"Autoriza anistia da multa e juros incidentes sobre os Créditos Tributários do Município, e dá outras providências"

"Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Santa Margarida para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências."

"Reajusta o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Santa Margarida-MG, e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2023 para Manutenção do Ensino Infantil e dá Outras Providências".

"Autoriza anistia da multa e juros incidentes sobre os Créditos Tributários do Município, e dá outras providências"

"Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Santa Margarida para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências."