1 - SÚMULA nº 22 de 2023
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2023
|
APROVADO
|
2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Autor: GUILHERME
|
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES, NA COMUNIDADE DO BOM JARDIM DE CIMA.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI nº 210 de 2023
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARATER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE DATA, HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI nº 210 de 2023
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARATER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM PAINEL PUBLICITÁRIO E INFORMATIVO DE DATA, HORA E TEMPERATURA ATUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2023
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"Modifica o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.716, de 19 de setembro de 2023, que autorizou o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno urbano, situado na Praça Cônego Arnaldo, Município de Santa Margarida, e dá outras providências"
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI nº 212 de 2023
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
"Modifica o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.716, de 19 de setembro de 2023, que autorizou o Executivo Municipal a adquirir uma área de terreno urbano, situado na Praça Cônego Arnaldo, Município de Santa Margarida, e dá outras providências"
|
APROVADO
|