Matérias da Ordem do Dia (4ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: GUILHERME
Protocolo: -
Turno: -
|
Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1.560 de 15 de outubro de 2020, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Escola Municipal Adelaide Campos Pimentel Carvalho”, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Revisão anual nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de Santa Margarida, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Escola Municipal Adelaide Campos Pimentel Carvalho”, e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Revisão anual nos vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de Santa Margarida, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |