1 - SÚMULA nº 1 de 2022
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Ata da Reunião Ordinária do dia 01/02/2022
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Matéria não votada
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2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Autor: CARLOS ALBERTO
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Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, através da secretaria competente o reparo necessário para melhor trafegabilidade na estrada vicinal da comunidade do Bom Jardim de Cima, próximo a residência do Sr. Pedro Faria
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APROVADO
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3 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Autor: GUILHERME
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Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.471/2017, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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APROVADO
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4 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
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Modifica a Lei Complementar N º003/2021, de 29/12/2021, e dá outras providencias.
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APROVADO
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5 - EMENDA nº 1 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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Substitui a redação do art 4º, do Projeto de Lei Complementar nº 002, de janeiro de 2022 e dá outras providencias.
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APROVADO
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6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Autor: GUILHERME
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Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.471/2017, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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APROVADO
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7 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
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Modifica a Lei Complementar N º003/2021, de 29/12/2021, e dá outras providencias.
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APROVADO
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8 - EMENDA nº 1 de 2022
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
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Substitui a redação do art 4º, do Projeto de Lei Complementar nº 002, de janeiro de 2022 e dá outras providencias.
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APROVADO
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