Matérias da Ordem do Dia (2ª DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SÚMULA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da Reunião Ordinária do dia 01/02/2022 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, através da secretaria competente o reparo necessário para melhor trafegabilidade na estrada vicinal da comunidade do Bom Jardim de Cima, próximo a residência do Sr. Pedro Faria - - |
APROVADO |
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| 3 |
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.471/2017, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei Complementar N º003/2021, de 29/12/2021, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui a redação do art 4º, do Projeto de Lei Complementar nº 002, de janeiro de 2022 e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 6 |
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.471/2017, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei Complementar N º003/2021, de 29/12/2021, e dá outras providencias. - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitui a redação do art 4º, do Projeto de Lei Complementar nº 002, de janeiro de 2022 e dá outras providencias. - - |
APROVADO |