1 - SÚMULA nº 31 de 2021
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Ata da trigésima Reunião Ordinária.
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Matéria não lida
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2 - SÚMULA nº 32 de 2021
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
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Ata da trigésima Reunião.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Autor: GUILHERME
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Cascalhamento da estrada rural na comunidade do Barroso, próximo a residência do Sr. ‘Zequinha Serafim Batista”.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Autor: DIRCEU
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Abertura da estrada vicinal da comunidade do Bom Jardim
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Autor: DIRCEU
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Instalação de Placas de indicação nos acessos as comunidades rurais.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Autor: GUILHERME
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Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.471/2017, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providencias.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
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Modifica a Lei Complementar N º003/2021, de 29/12/2021, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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