Matérias do Expediente (1ª NÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
SÚMULA nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da trigésima Reunião Ordinária. - |
Não há resultado |
| 2 |
SÚMULA nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da trigésima Reunião. - |
Não há resultado |
| 3 |
Cascalhamento da estrada rural na comunidade do Barroso, próximo a residência do Sr. ‘Zequinha Serafim Batista”. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Abertura da estrada vicinal da comunidade do Bom Jardim - |
Matéria lida |
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| 5 |
Instalação de Placas de indicação nos acessos as comunidades rurais. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei nº 1.471/2017, cria cargo de provimento em comissão e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei Complementar N º003/2021, de 29/12/2021, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |