SAPL - Câmara de Santa Margarida

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: DELIBERATIVA ORDINÁRIA

Abertura: 16/04/2026 - 19:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

AMILTON / PODE

CARLOS ROBERTO / PODE

DIRCEU / PP

GUILHERME / PP

LUCIANO / PL

MOISES / PP

NOÉ / PP

REGINA / MDB

ROGERIO / PL

WANDERSON / PODE

WILSON / PODE

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 5 de 2026 Autores:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026	Matéria não lida
2 - PARECER JURIDICO nº 1 de 2026 Autores:	ANÁLISE DA LEGALIDADE DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 195/2026, QUE "INSTITUI O DIA 8 DE DEZEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM SANTA MARGARIDA/MG, EM HOMENAGEM A IMACULADA CONCEIÇÃO DA BEM AVENTURADA VIRGEM MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2026 Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal	"Dipoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providencias".	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMILTON / PODE

CARLOS ROBERTO / PODE

DIRCEU / PP

GUILHERME / PP

LUCIANO / PL

MOISES / PP

NOÉ / PP

REGINA / MDB

ROGERIO / PL

WANDERSON / PODE

WILSON / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - SÚMULA nº 5 de 2026 Autores:	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026	APROVADO
2 - VETO nº 1 de 2026 Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal	Mensagem de veto ao projeto de lei n° 295/2026	Matéria não votada
3 - VETO nº 1 de 2026 Autor: Ilbnelle Santana Otoni - Prefeito Municipal	Mensagem de veto ao projeto de lei n° 295/2026	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
SÚMULA nº 5 de 2026	AMILTON - Sim CARLOS ROBERTO - Sim DIRCEU - Sim GUILHERME - Sim LUCIANO - Sim MOISES - Sim NOÉ - Não Votou REGINA - Sim ROGERIO - Sim WANDERSON - Sim WILSON - Sim
VETO nº 1 de 2026	Matéria não votada
VETO nº 1 de 2026	Matéria não votada