1 - SÚMULA nº 4 de 2026
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2025
|
APROVADO
|
2 - PROJETO DE LEI nº 297 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
3 - PROJETO DE LEI nº 301 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
” ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
4 - PROJETO DE LEI nº 302 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
” INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
5 - PROJETO DE LEI nº 297 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
“DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
6 - PROJETO DE LEI nº 301 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
” ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
7 - PROJETO DE LEI nº 302 de 2026
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
|
” INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
APROVADO
|
