Matérias da Ordem do Dia (51ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
” ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 297 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL N° 1.695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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” INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |