SAPL - Câmara de Santa Margarida

Total de Matérias da Ordem do Dia: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
11	PROJETO DE LEI nº 294 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotação Junto ao Orçamento do Exercício de 2026 para Concessão de Subvenção a Associação Mery Jane Wilson e dá Outras Providências”. - -	APROVADO
10	PROJETO DE LEI nº 293 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: -	“DENOMINA AVENIDA ORLANDO MAGESTE DOS SANTOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MÁRIO PIMENTEL E O ÍNICO DA RODOVIA LMG 852, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - -	APROVADO
9	PROJETO DE LEI nº 292 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA, ATUALIZA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 1.290, DE 2 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708, DE 1º DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	APROVADO
8	PROJETO DE LEI nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“Atualiza os valores das verbas de deslocamento dos profissionais de saúde que menciona a Lei Municipal nº 1.601, de 24 de junho de 2021; inclui os Técnicos de Enfermagem entre os profissionais, e dá outras providências.” - -	APROVADO
7	PROJETO DE LEI nº 290 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.” - -	APROVADO
6	PROJETO DE LEI nº 294 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotação Junto ao Orçamento do Exercício de 2026 para Concessão de Subvenção a Associação Mery Jane Wilson e dá Outras Providências”. - -	APROVADO
5	PROJETO DE LEI nº 293 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: -	“DENOMINA AVENIDA ORLANDO MAGESTE DOS SANTOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MÁRIO PIMENTEL E O ÍNICO DA RODOVIA LMG 852, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - -	APROVADO
4	PROJETO DE LEI nº 292 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA, ATUALIZA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 1.290, DE 2 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708, DE 1º DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - -	APROVADO
3	PROJETO DE LEI nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“Atualiza os valores das verbas de deslocamento dos profissionais de saúde que menciona a Lei Municipal nº 1.601, de 24 de junho de 2021; inclui os Técnicos de Enfermagem entre os profissionais, e dá outras providências.” - -	APROVADO
2	PROJETO DE LEI nº 290 de 2026 Processo: - Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.” - -	APROVADO
1	SÚMULA nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM Protocolo: - Turno: -	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/02/2026 - -	APROVADO

Matérias da Ordem do Dia (48ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)