Matérias do Expediente (47ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2025 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 290 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 14 de fevereiro de 2012, que
dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 291 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Atualiza os valores das verbas de deslocamento dos profissionais
de saúde que menciona a Lei Municipal nº 1.601, de 24 de junho de 2021; inclui os Técnicos de Enfermagem entre os profissionais, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 292 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARGARIDA, ATUALIZA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 1.290, DE 2 DE JANEIRO DE 2012, COM A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.708, DE 1º DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 293 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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“DENOMINA AVENIDA ORLANDO MAGESTE DOS
SANTOS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MÁRIO PIMENTEL E O ÍNICO DA RODOVIA LMG 852, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 294 de 2026
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa
Margarida, Estado de Minas Gerais, a Suplementar Dotação Junto ao Orçamento do Exercício de 2026 para Concessão de Subvenção a Associação Mery Jane Wilson e dá Outras Providências”. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Diário Eletrônico Oficial
do Poder Legislativo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, como órgão de publicação oficial. - |
Não há resultado |