Matérias da Ordem do Dia (44ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM
Protocolo: -
Turno: -
|
ATA DA REUNIÃO DO DIA 04/11/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR C.N.P.J DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR C.N.P.J DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
APROVADO |