Resumo (41ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EVENTO AGROPECUÁRIO ‘1° POEIRÃO DE SANTA MARGARIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Ilbnelle Santana Otoni que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de um poste com luminária pública na Rua Orlando de Souza, no município de Santa Margarida – MG.

Sugiro e solicito ao Poder Executivo Municipal que realize uma análise para averiguar a viabilidade e necessidade da realização de melhorias no atual calçamento da Rua José Alves dos Santos, localizada no Bairro Santo Antônio (Farinheira), mediante a instalação de pavimentação asfáltica ou em bloquetes de concreto intertravados.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇOES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO CONCURSO DE POESIA ‘VERSOS DO CAFÉ’ E DO CONCURSO DE DESENHO INFANTL ‘CAFÉ COM CORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025

"Estabelece Proposta Orçamentária, E s t i m a n d o Receita e Fixando Despesa do Município de Santa Margarida para o Exercício d e 2026 e dá Outras Providências."

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências."

"Altera a Lei Municipal n° 1,763, de 11 de outubro de 2024, Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotaçoes do Orçamento do Exercício Financeiro de 2025 do Município de Santa Margarida e dá outras Providencias."

"Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias".

” AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRES LOTES URBANOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO GABRIEL PIMENTEL, BAIRRO SANTA LÚCIA, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ACRESCENTA O ARTIGO 44-A A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"Estabelece Proposta Orçamentária, E s t i m a n d o Receita e Fixando Despesa do Município de Santa Margarida para o Exercício d e 2026 e dá Outras Providências."

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026 a 2029 do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências."

"Altera a Lei Municipal n° 1,763, de 11 de outubro de 2024, Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotaçoes do Orçamento do Exercício Financeiro de 2025 do Município de Santa Margarida e dá outras Providencias."

"Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providencias".

” AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRES LOTES URBANOS SITUADOS NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO GABRIEL PIMENTEL, BAIRRO SANTA LÚCIA, MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“ACRESCENTA O ARTIGO 44-A A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.