Matérias do Expediente (41ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2025

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO EVENTO AGROPECUÁRIO ‘1° POEIRÃO DE SANTA MARGARIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Ilbnelle Santana Otoni que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de um poste com luminária pública na Rua Orlando de Souza, no município de Santa Margarida – MG.

Sugiro e solicito ao Poder Executivo Municipal que realize uma análise para averiguar a viabilidade e necessidade da realização de melhorias no atual calçamento da Rua José Alves dos Santos, localizada no Bairro Santo Antônio (Farinheira), mediante a instalação de pavimentação asfáltica ou em bloquetes de concreto intertravados.

“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇOES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇOES AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇOES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO NO AMBITO DO CONCURSO DE POESIA ‘VERSOS DO CAFÉ’ E DO CONCURSO DE DESENHO INFANTL ‘CAFÉ COM CORES’, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.