Matérias da Ordem do Dia (34ª DELIBERATIVA ORDINÁRIA)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SÚMULA nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025 - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA PATROCÍNIO ESPORTIVO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.772, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 6 |
VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETOR AO PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CÓRREGO BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PRORROGA PATROCÍNIO ESPORTIVO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.772, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 11 |
VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETOR AO PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 QUE "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
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