REDAÇÃO E RELAÇOES PÚBLICAS nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REDAÇÃO E RELAÇOES PÚBLICAS
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS. PROJETO DE LEI Nº 298/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MODIFICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. CRIAÇÃO DE VAGAS E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS. ANÁLISE QUANTO À CLAREZA, OBJETIVIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA. ARTIGO 104, IV, DO REGIMENTO INTERNO. REDAÇÃO ADEQUADA E CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação