COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEI nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEI
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE. PROJETO DE LEI Nº 297/2026. INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROPOSIÇÃO QUE AUTORIZA A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. ENTIDADE INATIVA HÁ UMA DÉCADA. MEDIDA DE RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA. OBSERVÂNCIA À PROPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ANÁLISE FAVORÁVEL QUANTO AO MÉRITO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação