PROJETO DE LEI nº 290 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
290
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ilbnelle Santana Otoni (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.291, de 14 de fevereiro de 2012, que
dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras
providências.”
dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras
providências.”
Indexação
Observação