PROJETO DE LEI nº 294 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
294
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Helcio Vieira Dutra (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 16:39 - ICP-Brasil)
- Ilbnelle Santana Otoni (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santa
Margarida, Estado de Minas Gerais, a Suplementar
Dotação Junto ao Orçamento do Exercício de 2026 para
Concessão de Subvenção a Associação Mery Jane Wilson
e dá Outras Providências”.
Margarida, Estado de Minas Gerais, a Suplementar
Dotação Junto ao Orçamento do Exercício de 2026 para
Concessão de Subvenção a Associação Mery Jane Wilson
e dá Outras Providências”.
Indexação
Observação