PROJETO DE LEI nº 291 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
291
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Helcio Vieira Dutra (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:39 - ICP-Brasil)
- Ilbnelle Santana Otoni (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 10:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Atualiza os valores das verbas de deslocamento dos profissionais
de saúde que menciona a Lei Municipal nº 1.601, de 24 de junho
de 2021; inclui os Técnicos de Enfermagem entre os profissionais,
e dá outras providências.”
de saúde que menciona a Lei Municipal nº 1.601, de 24 de junho
de 2021; inclui os Técnicos de Enfermagem entre os profissionais,
e dá outras providências.”
Indexação
Observação