PROJETO DE LEI nº 275 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
275
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio
de 2026 a 2029 do Município de Santa
Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá Outras
Providências."
de 2026 a 2029 do Município de Santa
Margarida, Estado de Minas Gerais, e dá Outras
Providências."
Indexação
Observação