PROJETO DE LEI nº 248 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
248
Data de Apresentação
20/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA E ATUALIZA OS ANEXOS I, III, IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.290, DE 02 JANEIRO DE 2012, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA MARGARIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Indexação
Observação