SÚMULA nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
15/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
SÚMULA
Número
16
Ano
2024
Local de Origem
SECRETARIA LEGISLATIVA
Data
15/10/2024
Dados Textuais
Ementa
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/10/2024
Indexação
Observação