SÚMULA nº 14 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

SÚMULA

Ano

2024

Número

14

Data de Apresentação

01/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    SÚMULA

    Número

    14

    Ano

    2024

    Local de Origem

    SECRETARIA LEGISLATIVA

    Data

    01/10/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/09/2024

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Outubro de 2024