SÚMULA nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
03/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
SÚMULA
Número
12
Ano
2024
Local de Origem
SECRETARIA LEGISLATIVA
Data
03/09/2024
Dados Textuais
Ementa
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024
Indexação
Observação