PROJETO DE LEI nº 221 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
221
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI
Número
221
Ano
2024
Local de Origem
SECRETARIA LEGISLATIVA
Data
05/03/2024
Dados Textuais
Ementa
"MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.700, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL, A SE REALIZAR NO DISTRITO DE RIBEIRÃO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação