SÚMULA nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SÚMULA
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
SÚMULA
Número
05
Ano
2023
Local de Origem
SECRETARIA LEGISLATIVA
Data
07/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Súmula da reunião extraordinária do dia 14/02/2023
Indexação
Observação