Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- EMENDA INDICAÇÃO MOÇÃO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL RECURSO REQUERIMENTO VETO SÚMULA OFÍCIOS RECEBIDOS COMISSÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Unidade Atual

--------- AMILTON CARLOS ALBERTO CARLOS ROBERTO CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLFJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA CRRP - COMISSÃO DE REDAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM DIRCEU ESCOBAL FRANCISCO GUILHERME MESSIAS NOÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM RONALDO WILSON

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- AMILTON CAMARA DOS DEPUTADOS - CDD CARLOS ALBERTO CARLOS ROBERTO CESA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLFJ - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E JUSTIÇA CRRP - COMISSÃO DE REDAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS CSPM - COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Cleber da Penha Benfica - Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM DIRCEU ESCOBAL FRANCISCO GUILHERME ISAAC SOARES MAÇÃO - PROMOTOR DE JUSTIÇA Ilbnelle Santa Otoni - Prefeito Municipal JOSÉ LUCIO BÁRBARA - VICE PREFEITO LUCIANO MESSIAS MOISES MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO NOÉ PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PARTIDO PROGRESSISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - PMSM REGINA ROGERIO RONALDO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE MINAS GERAIS - SINDPAS WANDERSON WILSON

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