{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "99", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/emenda_modificativa_003-2021_pl_no_108-2021.pdf", "ementa": "Trata-se de emenda que tem  a finalidade de promover a modifica\u00e7\u00e3o em dispositivos espec\u00edficos do projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo, que regulamenta o hor\u00e1rio de funcionamento de estabelecimentos comerciais enumerados na proposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da propriedade do Sr. Pedro Martins de Oliveira, vulgo \u201cPedro Soldado\u201d.\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tDevido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam na referida estrada vicinal, e tamb\u00e9m entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos pr\u00f3ximos \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Pedro Martins de Oliveira, \u00e9 de suma import\u00e2ncia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os ve\u00edculos ali transitam.\r\n\tVale destacar que o ex. prefeito do munic\u00edpio de Santa Margarida, Sr. Geraldo Magela Henrique, em uma oportunidade infelizmente veio se acidentar no trecho referido, tornando assim mais evidente a"}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/proposicao_de_indicacao_056-2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a imediata melhoria/reparo da rua Daniel Cerqueira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tDevido aos desastres naturais que vem ocasionando danifica\u00e7\u00f5es na referida rua, se torna evidente um reparo imediato, pois a mesma encontra-se em risco de desabamento assim causando perigo aos pedestres e motoristas que utilizam a via.\r\n\tEvidente destacar que as fortes chuvas que vieram causar danos na via, foram no m\u00eas de Janeiro de 2021, e at\u00e9 o presente momento medidas nenhuma foram tomadas para solucionar a defici\u00eancia.\r\n\tEm anexo a preposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 algumas fotos recentes da localidade."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/proposicao_de_indicacao_057-2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada vicinal da comunidade do Bom Retiro de cima. Pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da propriedade do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, vulgo \u201cColeiro\u201d.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tDevido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam na referida estrada vicinal, e tamb\u00e9m entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos pr\u00f3ximos \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Alexandre Pedro de Oliveira, \u00e9 de suma import\u00e2ncia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os ve\u00edculos ali transitam.\r\n\tSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, visto que a estrada vicinal \u00e9 muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESSIAS", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/proposicao_de_indicacao_058-2021.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de uma lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Manoel Mageste Pimentel, no bairro Colina. Pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Conhecido como \u201cBiju\u201d.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tDevido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam na referida rua, e tamb\u00e9m o grande fluxo de pedestres e crian\u00e7as que ali se encontram, \u00e9 de suma import\u00e2ncia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de alguma medida parra diminuir a velocidade com que os ve\u00edculos ali transitam.\r\n\tSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, visto que a rua \u00e9 muito movimentada contendo assim eminente o risco de acidentes."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/indicacao_no062.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos: Solicito aO Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de lombada ou redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Sime\u00e3o Pereira Campos, sa\u00edda para o distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo ao acesso do Bairro Santa Filomena\"\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nDevido ao grande fluxo de ve\u00edculos que transitam na referida Avenida, e tamb\u00e9m o grande fluxo de pedestres e crian\u00e7as que ali se encontram, \u00e9 de suma import\u00e2ncia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de alguma medida para diminuir a velocidade com que os ve\u00edculos ali transitam. Sendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9\r\npertinente, visto que a referida avenida \u00e9 muito movimentada, contendo assim eminente o risco de acidentes"}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/indicacao_no063.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve. observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos: Solicito a0 Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o/lumin\u00e1rias na Avenida Sime\u00e3o Pereira Campos, sa\u00edda para o distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo ao acesso do Bairro Santa Filomena\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nPor se tratar de uma Avenida de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ve\u00edculos, j\u00e1 provida de cal\u00e7amento e demais infraestruturas, \u00e9 de suma import\u00e2ncia \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o/lumin\u00e1rias, para dar mais seguran\u00e7a as pessoas e ve\u00edculos que ali transitam, bem como aos moradores locais na chegada \u00e0 suas resid\u00eancias. Sendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, visto que a referida avenida \u00e9 muito movimentada e carece de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/proposicao_064-2021.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da estrada na proximidade do Sr. Sebasti\u00e3o Chaves, Filho do Ant\u00f4nio Chaves Teixeira, C\u00f3rrego das Almas I, e retirada de uma pedra que atrapalha muito a dirigibilidade no local.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tPor se tratar de uma via rural de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, estes muitas vezes pesados, como caminh\u00f5es por exemplo, a retirada da pedra ir\u00e1 melhorar muito a vis\u00e3o de quem vai e vem por aquele importante acesso, sendo de suma import\u00e2ncia o alargamento do local para dar mais seguran\u00e7a aos ve\u00edculos que ali transitam.\r\n\tSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente, visto que a referida estrada \u00e9 muito movimentada."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem,\r\nrespeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\r\nSolicito ao Poder Executivo Municipal a limpeza do Rio Santa Margarida,\r\nmais especificamente o trecho que corta o Bairro Niter\u00f3i, devida a chegada do per\u00edodo\r\nchuvoso.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDevido ao hist\u00f3rico de alagamento de nossa Cidade, com as chuvas de\r\ngrandes propor\u00e7\u00f5es, faz-se necess\u00e1rio a limpeza do rio, medida que visa minimizar o\r\nrisco de alagamento das ruas e resid\u00eancias do bairro Niter\u00f3i, as margens do Rio Santa\r\nMargarida, vez que se aproxima o per\u00edodo chuvoso.\r\n\r\nSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente e de grande valia aos\r\n\r\nmun\u00edcipes."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NO\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "EXCELENTISSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A)\r\nSENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG\r\n\r\nO vereador que este subscreve observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem,\r\nrespeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do\r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\nSolicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o/calcamento da Rua Jacinta Vieira no bairro Santa Em\u00edlia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA Presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para poder oferecer aos moradores da localidade condi\u00e7\u00f5es dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado prec\u00e1rio, prejudicando o tr\u00e1fego de veiculo e moradores. Al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com a melhoria do fluxo\r\ndi\u00e1rio, tamb\u00e9m valoriza e engrandece o munic\u00edpio. Sendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente e de grande valia aos\r\nmun\u00edcipes e moradores da referida rua."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NO\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/proposicao_de_indicacao_067-2021.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO (A) PREFEITO MUNICIPAL (A)\r\nSENHOR: ILBNELLE SANTANA OTONI\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA-MG\r\n\r\nO vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos: Solicito ao Poder Executivo Municipal que seja realizada\r\na pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento do Segmento da Rua Seme\u00e3o Pereira Campos, no bairro Santa L\u00facia, Pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Jorgeano Morais,\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA Presente indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para poder oferecer aos moradores da localidade condi\u00e7\u00f5es dignas de transitar na referida rua que atualmente se contra em estado prec\u00e1rio, prejudicando o tr\u00e1fego de veiculo e moradores. Al\u00e9m de trazer benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o com a melhoria do fluxo di\u00e1rio, tamb\u00e9m valoriza e engrandece o munic\u00edpio. Sendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente e de grande valia aos\r\nmun\u00edcipes"}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/proposicao_69-_2021.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas, atrav\u00e9s da secretaria competente \u00e0 instala\u00e7\u00f5es de lixeiras p\u00fablicas no distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tA Presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para favorecer a coleta de lixo pelo servi\u00e7o p\u00fablico no distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos\r\n\tGarantindo assim um distrito mais limpo e agrad\u00e1vel para os moradores, evitando que os mesmos coloquem lixo em locais impr\u00f3prios, gerando um circulo ben\u00e9fico para toda popula\u00e7\u00e3o.\r\n\tSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente e de grande valia aos mun\u00edcipes e moradores do distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESSIAS", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/proposicao_070-2021.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas/redutores de velocidade na estrada do C\u00f3rrego Venda Nova, na proximidade da propriedade da Sra. Maria Pazeli.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tPor se tratar de uma via rural de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, muitas vezes em velocidades incompat\u00edveis com o local, \u00e9 necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade para a seguran\u00e7a dos moradores e pedestres. \r\n\tSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente visto que a estrada \u00e9 muito movimentada."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESSIAS", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio, nos seguintes termos:\r\n\tSolicito ao Poder Executivo Municipal a necessidade de modifica\u00e7\u00e3o na ponte da comunidade do c\u00f3rrego S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Jovino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\tPor se tratar de uma via rural de grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, muitas vezes em velocidades incompat\u00edveis com o local, a ponte existente n\u00e3o comporta o fluxo de ve\u00edculos que ali transitam, sendo a mesma estreita para passagem de mais de um ve\u00edculo.\r\n\tInfelizmente \u00e9 recorrente acidentes que acontecem sobre a mesma, ocasionando at\u00e9 risco de vida \u00e1 seus usu\u00e1rios.\t\r\n\tSendo assim, a referida reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 pertinente visto que a estrada \u00e9 muito movimentada."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AMILTON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_072_amilton_rodrigues_de_souza.docx", "ementa": "O vereador que este subscreve, observada a tramita\u00e7\u00e3o regimental, vem, respeitosamente, requerer o encaminhamento da presente indica\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal nos seguintes termos: \r\nSolicito ao Sr. Prefeito Municipal que sejam colocados redutores de velocidade (quebra-molas)na estrada localizada no C\u00f3rrego Bom Jardim, em frente a Escola Municipal Bom Jardim.\r\n\r\nJustificativa\r\n\tA presente indica\u00e7\u00e3o tem como justificativa, visto que, a estrada que se localiza em frente \u00e0 escola municipal da comunidade possui grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos, local de uma decida \u00edngreme, onde os ve\u00edculos transitam em alta velocidade, trazendo grande risco aos alunos na entrada e sa\u00edda para aula. Por v\u00e1rias vezes j\u00e1 houve acidentes, inclusive um deles com fratura exposta do aluno vitimado, e outros relatos de quase acidentes. Na citada escola estudam alunos do turno inicial de ensino, de pouca idade, fato este que \u00e9 ainda mais perigoso, pois os alunos n\u00e3o possuem muita destreza"}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IN", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "AMILTON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/proposicao_de_indicacao_no_073-2021.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Joaquim Vieira, nas proximidades do N\u00ba 26, em frente a Parafuso e Cia."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/pl_no43-2021.pdf", "ementa": "\"Institui\u00e7\u00e3o da Rota Tur\u00edstica do Caf\u00e9 no Munic\u00edpio de Santa Margarida - MG\""}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "AMILTON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/pl_no_73-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Jeferson do Amaral Morais\u201d."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "AMILTON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/pl_no_74-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Marcil\u00e9u Jos\u00e9 Ferreira\u201d."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "AMILTON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/pl_no_75-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a Senhora Maria Angelina de Souza e Sousa\u201d."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/pl_no_76-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Jos\u00e9 Scrivani Filho\u201d."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Casal Fernando Salles de Ornelas e Maria Magna Mageste\u201d."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/pl_no_78-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao SenhorVanderlei Jos\u00e9 dos Santos\u201d."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ROBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/pl_no_79-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao SenhorAltair Francisco de Carvalho\u201d."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ROBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/pl_no_80-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a SenhoraEneida Maria de Carvalho Pereira\u201d."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "CARLOS ALBERTO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao SenhorAlcil\u00e9o Mageste de Carvalho\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DIRCEU", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao SenhorAnt\u00f4nio Paulo da Cunha\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DIRCEU", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/pl_no_83-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao SenhorAd\u00e3o Calin\u00e7ani\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "DIRCEU", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/pl_no_84-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao SenhorAb\u00edlio Rodrigues de Oliveira\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ESCOBAL", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/pl_no_85-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a SenhoraRuth Portes Caldas de Souza\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "ESCOBAL", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/pl_no_86-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorLudgero Ferreira\u201d."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/pl_no_87-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Doroteu Marcos de Paula\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/pl_no_88-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorDr\u00e1uzio Ferreira de Santana\u201d."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/pl_no_89-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorJos\u00e9 Ronaldo de Oliveira\u201d."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/pl_no_90-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorWagner Soares Lima\u201d."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorMilton Serafim do Carmo\u201d."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "GUILHERME", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/pl_no_92-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorMilton Portes e Albuquerque\u201d."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESSIAS", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/pl_no_93-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorTiago Emiliano da Rocha\u201d."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESSIAS", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/pl_no_94-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhor\u00c2ngelo Ribeiro Caldas\u201d."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESSIAS", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/pl_no_95-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorJos\u00e9 Juv\u00eancio\u201d."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NO\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/pl_no_96-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorSebasti\u00e3o Augusto Vieira\u201d."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NO\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/pl_no_97-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a SenhoraDarlete Pereira Caldas\u201d."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "NO\u00c9", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o honor\u00e1rio ao Senhor Luiz Gonzaga dos Santos"}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/pl_no_99-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorJos\u00e9 Rodrigues da Paix\u00e3o\u201d."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/pl_no_100-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio a SenhoraMaria Marta Ferreira Mattos\u201d."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "RONALDO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/pl_no_101-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorIlbnelle Santana Otoni\u201d."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/pl_no_102-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorGeraldo Magela Henrique\u201d."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/pl_no_103-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorJos\u00e9 Joaquim Campos\u201d."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/pl_no_104-2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorJos\u00e9 de Oliveira Neto\u201d."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 LUCIO B\u00c1RBARA", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/pl_105_2021.pdf", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aSenhoraMaria de F\u00e1tima Santana Otoni\u201d."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 LUCIO B\u00c1RBARA", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhorPE. J\u00falio C\u00e9sar de Souza Pereira\u201d."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "JOS\u00c9 LUCIO B\u00c1RBARA", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\u201cConcede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio aoSenhor Carlos Roberto B\u00e1rbara\u201d."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "WILSON", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/pl_108_-_denomina_equipamento_esportivo_publico.docx", "ementa": "Denomina equipamento esportivo p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/pl_119_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de medalha de honra ao m\u00e9rito municipal ao senhor Manoel Pereira Lima\""}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PARTIDO PROGRESSISTA", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de medalha de honra ao m\u00e9rito municipal ao senhor Ant\u00f4nio Chaves Teixeira\""}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MOVIMENTO DEMOCR\u00c1TICO BRASILEIRO", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/pl_121_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de medalha de honra ao m\u00e9rito municipal a senhora Regina C\u00e9lia Otoni Campos\""}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PARTIDO DEMOCR\u00c1TICO TRABALHISTA", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/pl_122_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de medalha de honra ao m\u00e9rito municipal simb\u00f3lica ao ex-vereador Geraldo Rodrigues (in memoriam)\""}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/pl_136_-_convenio_soegar.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a assinatura de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua entre o Munic\u00edpio de Santa Margarida e a SOEGAR \u2013 Sociedade Educacional Gardingo Ltda, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/pl_n_137-2021.pdf", "ementa": "\"Institui do Plano plurianual para o Quadri\u00eanio de 2022 a 2025 do Munic\u00edpio de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/pl_n_138-2021.pdf", "ementa": "\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Santa Margarida para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/pl_n_139-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais, aux\u00edlio e contribui\u00e7\u00f5es \u00e1s entidades sem fins lucrativos e institui\u00e7\u00f5es multigovernamentais e a pessoas f\u00edsicas para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/pl_n_140-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina Logradouro P\u00fablico que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/pl_n_141-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza anistia da multa, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria sobre os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/pl_n_142-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina Logradouro P\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/pl_no143-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o hor\u00e1rio de funcionamento de bares, lanchonetes, casas de shows e similares no Munic\u00edpio de Santa Margarida e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/pl_no145-2021.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Para o Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/pl_no_146-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/pl_n147-2021.pdf", "ementa": "\"Afeta e denomina quadra poliesportiva que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/pl_no_148-2021.pdf", "ementa": "\"Denomina Ilha Policial, Localizada na Pra\u00e7a Celestino Pereira Lima, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/pl_no_149-2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa Margarida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/pl_no_150-2021.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Ant\u00f4nio Pinheiro Neto\""}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/pl_no_151-2021.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo d Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Geraldo Schiavo\""}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/pl_n_o_152-2021.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Ant\u00f4nio Paulino Santana\""}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/plano_de_carreira_dos_profissionais_da_educacao_de_santa_margarida.pdf", "ementa": "\"Institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Margarida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/proposta_de_emenda_da_lei_organica.pdf", "ementa": "\"Altera o art. 171 da Lei Org\u00e2nica Municipal\""}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CLFJ - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 23\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CLFJ - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 24\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria"}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 25\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "CLFJ - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E JUSTI\u00c7A", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 26\u00ba REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 27\u00ba REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 28\u2070 REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA"}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 29\u00ba REUNI\u00c3O ORDINARIA"}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da 30\u00ba Reuni\u00e3o"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da trig\u00e9sima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da trig\u00e9sima Reuni\u00e3o."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "SM", "tipo__descricao": "S\u00daMULA", "autoria": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - CMSM", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07/12/2021"}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "0", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/oficio_recebido_sindpas_28-10-2021.pdf", "ementa": "Como l\u00edder pol\u00edtico atuante e atento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o a quem governa, o senhor est\u00e1 acompanhando de perto a discuss\u00e3o que envolve a legisla\u00e7\u00e3o do transporte de passageiros por fretamento no Estado de Minas Gerais. Certamente tamb\u00e9m sabe como isso impacta na popula\u00e7\u00e3o de sua cidade t\u00e3o bem governada apesar das dificuldades de que todos sabemos. Por isso esta carta n\u00e3o lhe traz nenhuma novidade, mas refor\u00e7a a sua e a nossa preocupa\u00e7\u00e3o com o momento por que passa o transporte regular de passageiros em Minas Gerais com a discuss\u00e3o sobre o projeto de lei PL1.155/15, que regulamenta o fretamento por \u00f4nibus e vans. O senhor tamb\u00e9m sabe, mas \u00e9 preciso ressaltar que o transporte coletivo de passageiros \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado. Mas, uma vez n\u00e3o executado diretamente pelo Estado, somente pode ser prestado por concess\u00e3o p\u00fablica, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o de Minas Gerais."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/oficio_recebido_06-12-2021.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho que liga o munic\u00edpio de Santa Margarida at\u00e9 o Munic\u00edpio de Pedra Bonita-MG, passando pelo distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/oficio_recebido-arsaemg-10-09-2021.pdf", "ementa": "Procedimento administrativo para comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico- financeira do produtor-Consulta P\u00fablica 24/2021e Audi\u00eancia P\u00fablica 38/2021."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "Cleber da Penha Benfica", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/oficio_recebido-camara_de_manhuacu-14-09-2021.pdf", "ementa": "Encontro de Vereadores da Regi\u00e3o do Capara\u00f3"}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/oficio_recebido_01-12-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de festividade para a entrega dos Certificados de Conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio dos alunos concluintes de 2021 da Escola Estadual Dalila Cerqueira Pessoa no Sal\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Santa Margarida ."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "Ilbnelle Santana Otoni", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/oficio_recebido_prefeitura_161-2021.pdf", "ementa": "Solicito que o Projeto de Lei n\u00b0 142/2021, que \"Denomina logradouro p\u00fablico que menciona e d\u00e1 outras providencias\"\r\nseja retirado de pauta dos tramites legislativos desta Casa, para melhor an\u00e1lise e adequa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "ISAAC SOARES MA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/647-2021-2apj_-_convite_caopp_-_camara_de_santa_margarida.pdf", "ementa": "Reuni\u00e3o dia 28 de Setembro de 2021, \u00e1s 09:00h. TEAMS"}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/oficio_recebido_02-12-2021.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia P\u00fablica, a respeito servi\u00e7o prestado pela COPASA, no distrito de Ribeir\u00e3o de S\u00e3o Domingos."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIOS RECEBIDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santamargarida.mg.leg.br/media/", "ementa": "OS PROFESSORES NIVEL II, REQUEREM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O NOVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DE N\u00ba 001/2021 DE 25/11/2021"}]}